Há quem diga que houve um golpe em Honduras. Basicamente o então presidente Zelaya, quis fazer um referendo aos moldes do que houve na Venezuela, para reformar a constituição uma vez que a atual não permite reeleição nem tão pouco emenda sobre este assunto. Sabendo da pretensão do senhor Zelaya o congresso denunciou, e a suprema corte hondurenha ordenou a destituição do presidente, o comando do exército executou a ordem e ainda o expulsou do país.
Há quem diga que o poder constituinte "emana do povo e em nome dele é exercido", porém creio que este "povo" não atende por Manuel Zelaya, ou havia, antes do decreto de Zelaya, grandes manifestações populares em favor desta nova constituição? A motivação de uma nova assembléia constituinte deveria partir do povo ou do legislativo que é quem os representa. Como explicita a constituição no art. 373 mostrado abaixo:
Há quem diga que Zelaya não desrespeitou a constituição já que não expressou vontade alguma de tornar possível a reeleição no decreto do plebiscito. Será mesmo que, caso tenha sido essa sua intenção, ele a expressaria já num primeiro momento? E será também que o fato de jornais ter noticiado, antes da publicação do decreto, que Zelaya conversava com o presidente venezuelano a respeito de uma nova constituição é mera coincidência?
A também quem pense que o incondicional apoio brasileiro ao ainda chamado "Presidente" Zelaya não tem ligação alguma com o presidente Chaves.
Em relação aos que assim dizem e assim pensam, não quero ofendê-los, mas somente discordar.
2 comentários:
Caro, Scrambler,
quero refutar ponto por ponto todos os seus argumentos, tenho certeza de que
você fará uma análise desapaixonada e acabará mudando de lado.
Basicamente o então presidente Zelaya, quis fazer um referendo aos moldes
do que houve na Venezuela, para reformar a constituição uma vez que a atual
não permite reeleição nem tão pouco emenda sobre este assunto.
Falso, o Chavez propos fez referendo para emenda à constituição com o
propósito específico da reeleição, que aconteceu durante o seu mandato. Zelaya
propôs um referendo para a realização de uma nova assembléia constituinte sem
propósito específco, que aconteceria durante o mandato do seu sucessor.
O curioso desta história toda é que o ditador Micheletti (Gorilleti, como está
sendo chamado nas ruas de Honduras), quando deputado em 1985, propôs uma
emenda para explicitamente prorrogar o mandato do então presidente Roberto
Suaso. Você sabia disso? A diferença é que nenhum dos dois foi punido.
Sabendo da pretensão do senhor Zelaya o congresso denunciou, e a suprema
corte hondurenha ordenou a destituição do presidente, o comando do exercito
executou a ordem e ainda o expulsou do país.
Como Zelaya poderia ter a pretensão de se reeleger se a constituinte ocorreria
durante o governo do seu sucessor? A nova constituição somente poderia ser
promulgada em meados do gpverno do seu sucessor, como poderia Zelaya tirar
proveito disso?
Quanto à expulsão, este foi o único elemento de afronta à constituição em todo
o episódio. Quem expulsou Zelaya do país, este sim infringiu a constituição.
Há quem diga que o poder constituinte "emana do povo e em nome dele é
exercido", porém creio que este "povo" não atende por Manuel Zelaya, ou havia,
antes do decreto de Zelaya, grandes manifestações populares em favor desta
nova constituição?
Estou muito feliz que você tenha perguntado isso. Sim, havia e ainda há muitas
manifestações por uma nova constituição em Hoduras. Olhe aqui:
http://www.voselsoberano.com/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=
1125:carlos-eduardo-reina-el-72-por-ciento-de-los-hondurenos-desean-una-nueva-
constitucion&catid=1:noticias-generales
(continua)
A motivação de uma nova assembléia constituinte deveria partir do povo ou
do legislativo que é quem os representa.
Mas Manuel Zelaya também representa o povo! Ele foi eleito pelo povo, meu
caro! Em todo caso, como eu já falei, existe uma grande pressão popular pela
instauração de uma constituinte. Mas veja, Manuel Zelaya não propôs um
plebiscito para a realização de uma nova constituinte. Leia de novo lá em
cima. O plebiscito era para que se decidisse de deveria haver um novo
plebiscito junto com as eleições gerais, este sim convocando uma constituinte.
Percebe como a iniciativa vira do povo, de qualquer maneira?
Como explicita a constituição no art. 373 mostrado abaixo:
Este trecho que você cita fala de reforma constitucional, e não de
constituinte. A constituição de Honduras não dispõe nada sobre a instalação de
uma assembléia constituinte.
Há quem diga que Zelaya não desrespeitou a constituição já que não
expressou vontade alguma de tornar possível a reeleição no decreto do
plebiscito. Será mesmo que, caso tenha sido essa sua intenção, ele a
expressaria já num primeiro momento?
Ninguém pode ser punido pelos seus pensamentos. Quando eu era pequeno, eu
queria ser astronauta, talvez Manuel Zelaya queira ser presidente por uma
segunda vez. O que se deve analisar é o que que DE FATO ele propôs, e se o que
ele propôs era ilegal. E ainda falta você me dizer COMO seria possível o
Zelaya se reeleger sendo que a nova constituição só seria promulgada durante o
governo do seu sucessor, isso SE a nova constituição permitisse a reeleição!!!
E será também que o fato de jornais ter noticiado, antes da publicação do
decreto, que Zelaya conversava com o presidente venezuelano a respeito de uma
nova constituição é mera coincidência?
Provavelmente não era uma mera coincidência. Eu também conversaria sobre uma
nova constituição se achasse necessária. É proibido conversar? Você se acha no
direito de dizer com quem o presidente de Honduras pode ou não pode conversar?
A também quem pense que o incondicional apoio brasileiro ao ainda chamado
"Presidente" Zelaya não tem ligação alguma com o presidente Chaves.
Em relação aos que assim dizem e assim pensam, não quero ofendê-los, mas
somente discordar.
O Zelaya é o presidente eleito democraticamente em Honduras. O Lula é o
presidente democraticamente no Brasil. Ambos os governos têm o direito de ter
relações com quem quiserem, soberanamente. Se você acha errado, apoie um
candidato que concorde com você ou concorra você mesmo à presidência. Ganhe no
voto e não no golpe. Aí, você pode fazer o que quiser, até declarar guerra à
Venezuela.
Pra finalizar, eu queria convidar você a uma reflexão. Olha quantas
oportunidades o grupo do Michelleti teve para impedir a reeleição de Zelaya:
1. Eles poderiam ter convencido o povo a votar não no plebiscito.
2. Se o plebiscito passasse, eles poderiam ter convencido o povo a não votar
pela constituinte.
3. Se a constituinte passasse, eles poderiam tentar eleger deputados
constituintes em maior número e assim criar uma constituição em que não
houvesse reeleição.
4. Se a reeleição passasse E se o Zelaya se candidatasse daqui há 4 anos, eles
ainda poderiam convencer o povo de que o Zelaya é péssimo e eleger alguém do
seu partido.
Então, por que tirá-lo com um golpe de estado? Provavelmente porque o Zelaya
tem um apoio popular enorme, não?
Um abraço,
João Luis.
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